Conteúdo Programático – Analista Judiciário do TRF – Área Judiciária – Curso Online

Língua Portuguesa – Aula 01 Crase – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 02 Crase – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 03 Regência verbal e nominal – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 04 Regência verbal e nominal – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 05 Regência verbal e nominal – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 06 Pontuação – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 07 Pontuação – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 08 Pontuação – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 09 Pontuação – Parte 4.
Língua Portuguesa – Aula 10 Pontuação – Parte 5.
Língua Portuguesa – Aula 11 Concordância nominal – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 12 Concordância nominal – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 13 Concordância verbal – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 14 Concordância verbal – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 15 Concordância verbal – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 16 Concordância verbal – Parte 4.
Língua Portuguesa – Aula 17 Colocação pronominal – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 18 Colocação pronominal – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 19 Sentido das palavras.
Língua Portuguesa – Aula 20 Acentuação gráfica – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 21 Acentuação gráfica – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 22 Acentuação gráfica – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 23 Período simples – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 24 Período simples – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 25 Período simples – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 26 Período simples – Parte 4.
Língua Portuguesa – Aula 27 Período composto – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 28 Período composto – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 29 Período composto – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 30 Período composto – Parte 4.
Língua Portuguesa – Aula 31 Classes de palavras – Verbo – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 32 Classes de palavras – Verbo – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 33 Classes de palavras – Verbo – Parte 3.
Língua Portuguesa – Aula 34 Classes de palavras – Verbo – Parte 4.
Língua Portuguesa – Aula 35 Classes de palavras – Verbo – Parte 5.
Língua Portuguesa – Aula 36 Classes de palavras – Verbo – Parte 6.
Língua Portuguesa – Aula 37 Classes de palavras – Substantivos.
Língua Portuguesa – Aula 38 Classes de palavras – Adjetivo, artigo, numeral e pronome.
Língua Portuguesa – Aula 39 Classes de palavras – Advérbios, preposição, conjunção e interjeição.
Língua Portuguesa – Aula 40 Classes de palavras – Exercícios – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 41 Classes de palavras – Exercícios – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 42 Emprego do hífen.
Língua Portuguesa – Aula 43 Interpretação de textos – Parte 1.
Língua Portuguesa – Aula 44 Interpretação de textos – Parte 2.
Língua Portuguesa – Aula 45 Interpretação de textos – Parte 3.
Matemática – Aula 01 Números inteiros e fracionários. Operações com números reais – Parte 1.
Matemática – Aula 02 Números inteiros e fracionários. Operações com números reais – Parte 2.
Matemática – Aula 03 Números inteiros e fracionários. Operações com números reais – Parte 3. MMC. MDC. – Parte 1.
Matemática – Aula 04 MMC. MDC – Parte 2.
Matemática – Aula 05 MMC. MDC – Parte 3.
Matemática – Aula 06 MMC. MDC – Parte 4. Razão e proporção – Parte 1.
Matemática – Aula 07 Razão e proporção – Parte 2.
Matemática – Aula 08 Relações entre grandezas: tabelas e gráficos – Parte 1.
Matemática – Aula 09 Relações entre grandezas: tabelas e gráficos – Parte 2. Regra de três simples e composta.
Matemática – Aula 10 Regra de três simples e composta.
Matemática – Aula 11 Porcentagem – Parte 1.
Matemática – Aula 12 Porcentagem – Parte 2. Média aritimética simples e ponderada – Parte 1.
Matemática – Aula 13 Média aritimética simples e ponderada – Parte 2. Função, equação e sistemas do primeiro grau – Parte 1.
Matemática – Aula 14 Função, equação e sistemas do primeiro grau – Parte 2. Sistema métrico – Parte 1.
Matemática – Aula 15 Sistema métrico – Parte 2.
Matemática – Aula 16 Sistema métrico – Parte 3. Noções de geometria – Parte 1.
Matemática – Aula 17 Noções de geometria – Parte 2. Raciocínio Lógico – Parte 1.
Matemática – Aula 18 Raciocínio Lógico – Parte 2.
Matemática – Aula 19 Resolução de situações problema. Juros simples – Parte 1.
Matemática – Aula 20 Juros simples – Parte 2.
Matemática – Aula 21 Juros simples – Parte 3. Equação do segundo grau – Parte 1.
Matemática – Aula 22 Equação do segundo grau – Parte 2.
Matemática – Aula 23 Equação do segundo grau – Parte 3. Sistema de primeiro grau – Parte 1.
Matemática – Aula 24 Sistema de primeiro grau – Parte 2. Resolução de situações problema – Parte 1.
Matemática – Aula 25 Resolução de situações problema – Parte 2.
Matemática – Aula 26 Resolução de situações problema – Parte 3.
Matemática – Aula 27 Resolução de situações problema – Parte 4.
Raciocínio Lógico – Aula 01 Proposição, sentenças abertas, argumentos – Parte 1.
Raciocínio Lógico – Aula 02 Proposição, sentenças abertas, argumentos – Parte 2.
Raciocínio Lógico – Aula 03 Proposição, sentenças abertas, argumentos – Parte 3.
Raciocínio Lógico – Aula 04 Proposições categóricas e silogismos categóricos – Parte 1.
Raciocínio Lógico – Aula 05 Proposições categóricas e silogismos categóricos – Parte 2.
Raciocínio Lógico – Aula 06 Proposições categóricas e silogismos categóricos – Parte 3.
Raciocínio Lógico – Aula 07 Operadores lógicos – Parte 1.
Raciocínio Lógico – Aula 08 Operadores lógicos – Parte 2.
Raciocínio Lógico – Aula 09 Operadores lógicos – Parte 3.
Raciocínio Lógico – Aula 10 Tabelas-verdade, tatutologia, contradição e contingência – Parte 1.
Raciocínio Lógico – Aula 11 Tabelas-verdade, tatutologia, contradição e contingência – Parte 2.
Raciocínio Lógico – Aula 12 Problemas de lógica dedutiva – Parte 1.
Raciocínio Lógico – Aula 13 Problemas de lógica dedutiva – Parte 2.
Raciocínio Lógico – Aula 14 Equivalência lógica – Parte 1.
Raciocínio Lógico – Aula 15 Equivalência lógica – Parte 2.
Raciocínio Lógico – Aula 16 Algumas formas de argumento e condicional associada a um argumento.
Raciocínio Lógico – Aula 17 Exercícios que envolvem conjuntos.
Raciocínio Lógico – Aula 18 Problemas de argumentação lógica intuitiva – Parte 1.
Raciocínio Lógico – Aula 19 Problemas de argumentação lógica intuitiva – Parte 2.
Raciocínio Lógico – Aula 20 Exercícios de sequências de figuras, números e letras – Parte 1.
Raciocínio Lógico – Aula 21 Exercícios de sequências de figuras, números e letras – Parte 2.
Raciocínio Lógico – Aula 22 Exercícios de sequências de figuras, números e letras – Parte 3.
Raciocínio Lógico – Aula 23 Exercícios diversos de raciocínio lógico-matemático – Parte 1.
Raciocínio Lógico – Aula 24 Exercícios diversos de raciocínio lógico-matemático – Parte 2.
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aula 01 Introdução. Capacidade. Atendimento prioritário.
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aula 02 Direitos fundamentais da pessoa com deficiência – parte 01.
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aula 03 Direito ao trabalho. Direito à assistência social.
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aula 04 Direito à previdência social. Direito à Cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer. Direito ao transporte e à mobilidade
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aula 05 Acessibilidade, Acesso a justiça, crimes e infrações administrativas.
D. Previdenciário – Aula 01 Legislação básica. Conceito de seguridade social.
D. Previdenciário – Aula 02 Evolução legislativa brasileira. Fontes do direito previdenciário.
D. Previdenciário – Aula 03 Vigência temporal. Direito adquirido. Princípios constitucionais – parte 1.
D. Previdenciário – Aula 04 Princípios constitucionais – parte 2.
D. Previdenciário – Aula 05 Princícios do RGPS.
D. Previdenciário – Aula 06 Segurados do regime geral da previdência – parte 1.
D. Previdenciário – Aula 07 Segurados do regime geral da previdência – parte 2.
D. Previdenciário – Aula 08 Dependentes da previdência social.
D. Previdenciário – Aula 09 Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 1.
D. Previdenciário – Aula 10 Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 2.
D. Previdenciário – Aula 11 Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 3.
D. Previdenciário – Aula 12 Acidentes de trabalho.
D. Previdenciário – Aula 13 Benefícios em espécie – parte 1.
D. Previdenciário – Aula 14 Benefícios em espécie – parte 2.
D. Previdenciário – Aula 15 Benefícios em espécie – parte 3.
D. Previdenciário – Aula 16 Aposentadoria especial.
D. Previdenciário – Aula 17 Benefícios por incapacidade – parte 1.
D. Previdenciário – Aula 18 Benefícios por incapacidade – parte 2.
D. Previdenciário – Aula 19 Benefícios por incapacidade – parte 3. Salário Maternidade.
D. Previdenciário – Aula 20 Salário família. Auxílio reclusão. Pensão por morte.
D. Previdenciário – Aula 21 Atualização dos valores para 2023.
D. Previdenciário – Aula 22 Plano de custeio da seguridade social.
D. Constitucional – Aula 01 Constitucionalismo. Conceitos de constituição. Constituição liberal, Garantia e constituição social. Classificação quanto ao conteúdo: material e formal.
D. Constitucional – Aula 02 Classificação quanto à extensão. Poder constituinte originário.
D. Constitucional – Aula 03 Poder constituinte derivado. Aplicabilidade das normas constitucionais.
D. Constitucional – Aula 04 Controle de constitucionalidade. Formas e sistemas. Controle difuso. Incidente de insconstitucionalidade.
D. Constitucional – Aula 05 Decisão do STF. Resolução do senado. Súmula vinculante. Controle concentrado: ADI – Legitimidade ativa. Objeto de discussão. procedimento.
D. Constitucional – Aula 06 ADI – Efeitos de decisão. ADC. ADPF. ADI por omissão. Mandado de injunção.
D. Constitucional – Aula 07 Organização do estado. Entes da federação. Repartição de competências: competência exclusiva e privativa.
D. Constitucional – Aula 08 Repartição de competências: comum, concorrente e suplementar. Intervenção federal.
D. Constitucional – Aula 09 Organização dos poderes. Poder legislativo federal. CPI – Parte 01.
D. Constitucional – Aula 10 CPI – Parte 02. Impeachment. Imunidades parlamentares.
D. Constitucional – Aula 11 Emenda à constituição. Lei complementar. Lei Ordinária. Processo legislativo.
D. Constitucional – Aula 12 Poder executivo federal.
D. Constitucional – Aula 13 Poder judiciário.
D. Constitucional – Aula 14 Direitos fundamentais.
D. Constitucional – Aula 15 Funções essenciais à justiça – parte 1.
D. Constitucional – Aula 16 Funções essenciais à justiça – parte 2.
D. Constitucional – Aula 17 Funções essenciais à justiça – parte 3.
D. Constitucional – Aula 18 Funções essenciais à justiça – parte 4.
D. Constitucional – Aula 19 Funções essenciais à justiça – parte 5.
D. Constitucional – Aula 20 Funções essenciais à justiça – parte 6.
D. Admistrativo – Aula 01 Administração Pública
D. Admistrativo – Aula 02 Regime jurídico administrativo. Princípio da supremacia.
D. Admistrativo – Aula 03 Princípios do direito adminstrativo.
D. Admistrativo – Aula 04 Poderes administrativos.
D. Admistrativo – Aula 05 Atos administrativos – Parte 1.
D. Admistrativo – Aula 06 Atos administrativos – Parte 2.
D. Admistrativo – Aula 07 Atos administrativos – Parte 3.
D. Admistrativo – Aula 08 Atos administrativos – Parte 4.
D. Admistrativo – Aula 09 Serviços públicos.
D. Admistrativo – Aula 10 Administração pública indireta.
D. Admistrativo – Aula 11 Administração pública indireta: agências reguladoras.
D. Admistrativo – Aula 12 Administração pública indireta: EP e SEM.
D. Admistrativo – Aula 13 Licitação. Conceito. Objetivos. Disciplina constitucional e legal. Destinatários da licitação.
D. Admistrativo – Aula 14 Princípios da licitação.
D. Admistrativo – Aula 15 Modalidades de licitação.
D. Admistrativo – Aula 16 Procedimentos auxiliares das licitações e contratações. Credenciamento. Pré-qualificação. PMI. Sistema de Registro Cadastral. Registro Cadastral.
D. Admistrativo – Aula 17 Contratos da Administração Pública. Noções sobre contratos, convênios e atos unilaterais. Conceito. Espécies. Competência legislativa. Sujeitos do contrato.
D. Admistrativo – Aula 18 Contratos administrativos. Conceito. Natureza jurídica. Características. Cláusulas exorbitantes. Alteração unilateral.
D. Admistrativo – Aula 19 Cláusulas exorbitantes. Fiscalização. Aplicação de sanções. Ocupação. Extinção unilateral dos contratos administrativos.
D. Admistrativo – Aula 20 Garantias contratuais. Alocação de riscos. Formalidades. Duração dos contratos. Subcontratação. Recebimento do objeto. Pagamento. Meios alternativos de resolução de controvérsias.
D. Admistrativo – Aula 21 Inexecução do contrato administrativo. Exceção do contrato não cumprido. Extinção do contrato administrativo.
D. Admistrativo – Aula 22 Contrato de fornecimento. Contratação de obras e serviços de engenharia. Contratação de serviços. Contrato de publicidade.
D. Admistrativo – Aula 23 Responsabilidade civil.
D. Admistrativo – Aula 24 Servidores públicos – Parte 1.
D. Admistrativo – Aula 25 Servidores públicos – Parte 2.
D. Admistrativo – Aula 26 Servidores públicos – Parte 3.
D. Admistrativo – Aula 27 Servidores públicos – Parte 4.
D. Admistrativo – Aula 28 Servidores públicos – Parte 5.
D. Admistrativo – Aula 29 Servidores públicos – Parte 6.
D. Admistrativo – Aula 30 Restrições do estado à propriedade privada – parte 1.
D. Admistrativo – Aula 31 Restrições do estado à propriedade privada – parte 2.
D. Admistrativo – Aula 32 Restrições do estado à propriedade privada – parte 3.
D. Tributário – Aula 01 Conceito de tributo.
D. Tributário – Aula 02 Competência: impostos e taxas.
D. Tributário – Aula 03 Competência: cont. melhoria e emp. comp.
D. Tributário – Aula 04 Competência e princípios.
D. Tributário – Aula 05 Princípios – Parte 2.
D. Tributário – Aula 06 Princípios – Parte 3.
D. Tributário – Aula 07 Princípios – Parte 4.
D. Tributário – Aula 08 Imunidades e isenções – Parte 1
D. Tributário – Aula 09 Imunidades e isenções – Parte 2
D. Tributário – Aula 10 Legislação tributária – Parte 1.
D. Tributário – Aula 11 Legislação tributária – Parte 2. Obrigação tributária.
D. Tributário – Aula 12 Responsabilidade tributária.
D. Tributário – Aula 13 Crédito tributário.
D. Tributário – Aula 14 Crédito tributário. Execução fiscal.
D. Civil – LINDB – Aula 01 Classificação das leis. Vigência das normas.
D. Civil – LINDB – Aula 02 Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia.
D. Civil – LINDB – Aula 03 Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico.
D. Civil – LINDB – Aula 04 Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade.
D. Civil – LINDB – Aula 05 Justiça alternativa. Antinomias.
D. Civil – Parte Geral – Aula 01 Pessoa natural. Capacidade. Emancipação.
D. Civil – Parte Geral – Aula 02 Pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência.
D. Civil – Parte Geral – Aula 03 Bens.
D. Civil – Parte Geral – Aula 04 Fato jurídico. Negócio jurídico. Nulidades.
D. Civil – Parte Geral – Aula 05 Defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Lesão. Estado de perigo. Simulação. Fraude contra credores.
D. Civil – Parte Geral – Aula 06 Condição. Termo. Encargo. Prescrição e decadência.
D. Civil – Obrigações – Aula 01 Conceito. Modalidades. Obrigação natural. Obrigação de dar.
D. Civil – Obrigações – Aula 02 Obrigação de fazer ou não fazer. Facultativa. Alternativa. Divisível e indivisível.
D. Civil – Obrigações – Aula 03 Obrgações Solidárias. Cessão de crédito. Assunção de dívida.
D. Civil – Obrigações – Aula 04 Pagamento.
D. Civil – Obrigações – Aula 05 Sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão. Remissão.
D. Civil – Obrigações – Aula 06 Mora, Cláusula penal e arras.
D. Civil – Contratos – Aula 01 Conceito. Princípios.
D. Civil – Contratos – Aula 02 Classificação dos contratos.
D. Civil – Contratos – Aula 03 Exceção ao contrato não cumprido. Vícios redibitórios. Evicção.
D. Civil – Contratos – Aula 04 Resolução. Teoria da imprevisão. Resilição. Estipulações em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro.
D. Civil – Contratos – Aula 05 Compra e venda.
D. Civil – Contratos – Aula 06 Doação.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 Conceito. Responsabilidade contratural e extracontratual.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 Requisitos da responsabilidade civil. Demanda de dívida já paga. Responsabilidade por fato de terceiro.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 Dano causado por coisas. Dolo e culpa. Dano material.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 Dano moral. Nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil.
D. Civil – Coisas – Aula 01 Introdução. Posse.
D. Civil – Coisas – Aula 02 Efeitos da posse. Defesa direta. Interditos possessórios.
D. Civil – Coisas – Aula 03 Frutos. Benfeitorias. Indenização. Ações petitórias.
D. Civil – Coisas – Aula 04 Usucapião.
D. Civil – Coisas – Aula 05 Direito de propriedade: características; aquisição da propriedade imóvel.
D. Civil – Coisas – Aula 06 Direito de propriedade: perda da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel.
D. Civil – Coisas – Aula 07 Enfiteuse. Superfície. Direito real de laje.
D. Civil – Coisas – Aula 08 Servidão. Usufruto. Uso. Direito real de habitação.
Estatuto do Idoso – Aula 01 Constituição Federal e Legislação protetiva do idoso. Introdução ao Estatudo do idoso.
Estatuto do Idoso – Aula 02 Direitos fundamentais dos idosos – parte 1.
Estatuto do Idoso – Aula 03 Direitos fundamentais dos idosos – parte 2. Medidas de proteção. Política de atendimento ao idoso.
Estatuto do Idoso – Aula 04 Entidades de atendimento: requisitos. Princípios. Deveres.
Estatuto do Idoso – Aula 05 Infrações administrativas. Acesso à justiça. Crimes previstos no estatuto do idoso.
D. Proc. Civil – Aula 01 Princípios Constitucionais do Processo.
D. Proc. Civil – Aula 02 Teoria Geral do Processo – Jurisdição.
D. Proc. Civil – Aula 03 Ação.
D. Proc. Civil – Aula 04 Processo e Normas Processuais.
D. Proc. Civil – Aula 05 Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional.
D. Proc. Civil – Aula 06 Competência – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 07 Competência – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 08 Pluralidade de Partes no Processo Civil.
D. Proc. Civil – Aula 09 Intervenção de Terceiros. Juiz e Ministério Público.
D. Proc. Civil – Aula 10 Atos do Processo. Citação. Intimações.
D. Proc. Civil – Aula 11 Nulidade no Processo Civil. Tutelas Provisórias.
D. Proc. Civil – Aula 12 Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Procedimento Comum – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 13 Procedimento Comum – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 14 Fase Ordinária. Fase Instrutória – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 15 Fase Instrutória – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 16 Sentença. Coisa Julgada.
D. Proc. Civil – Aula 17 Conceito. Meios de Execução. Princípios.
D. Proc. Civil – Aula 18 Partes na Execução. Competência na Execução.
D. Proc. Civil – Aula 19 Responsabilidade Patrimonial.
D. Proc. Civil – Aula 20 Execução Provisória.
D. Proc. Civil – Aula 21 Títulos Executivos Judiciais.
D. Proc. Civil – Aula 22 Títulos Executivos Extrajudiciais.
D. Proc. Civil – Aula 23 Liquidação de Sentença.
D. Proc. Civil – Aula 24 Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer.
D. Proc. Civil – Aula 25 Execução de Entrega de Coisa.
D. Proc. Civil – Aula 26 Execução de Pagar Quantia Certa.
D. Proc. Civil – Aula 27 Execução Contra a Fazenda Pública.
D. Proc. Civil – Aula 28 Execução de Alimentos.
D. Proc. Civil – Aula 29 Penhora – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 30 Penhora – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 31 Embargos à Execução.
D. Proc. Civil – Aula 32 Impugnação a Exceção de Pré-Executividade.
D. Proc. Civil – Aula 33 Expropriação. Adjudicação.
D. Proc. Civil – Aula 34 Alienação por Iniciativa Particular. Leilão Judicial.
D. Proc. Civil – Aula 35 Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação.
D. Proc. Civil – Aula 36 Princípios Recursais
D. Proc. Civil – Aula 37 Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 38 Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 2
D. Proc. Civil – Aula 39 Juizo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos
D. Proc. Civil – Aula 40 Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação.
D. Proc. Civil – Aula 41 Recurso Adesivo. Técnica de Julgamento.
D. Proc. Civil – Aula 42 Procedimentos dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional.
D. Proc. Civil – Aula 43 Embargos de Declaração.
D. Proc. Civil – Aula 44 Agravo de Instrumento. Agravo Interno.
D. Proc. Civil – Aula 45 Teoria Geral do Recurso Extraordinário, do Recurso Especial.
D. Proc. Civil – Aula 46 Recurso Extraordinário, Recurso Especial.
D. Proc. Civil – Aula 47 Recurso Especial Repetitivos. O Agravo. Embargos de Divergência.
Remédios Constitucionais – Aula 01 Habeas Corpus – parte 1.
Remédios Constitucionais – Aula 02 Habeas Corpus – parte 2.
Remédios Constitucionais – Aula 03 Habeas Corpus – parte 3.
Remédios Constitucionais – Aula 04 Mandado de segurança – parte 1.
Remédios Constitucionais – Aula 05 Mandado de segurança – parte 2.
Remédios Constitucionais – Aula 06 Mandado de segurança – parte 3.
Remédios Constitucionais – Aula 07 Mandado de segurança – parte 4.
Remédios Constitucionais – Aula 08 Mandado de segurança – parte 5.
Remédios Constitucionais – Aula 09 Habeas Data – parte 1.
Remédios Constitucionais – Aula 10 Habeas Data – parte 2.
Remédios Constitucionais – Aula 11 Ação popular – Parte 1.
Remédios Constitucionais – Aula 12 Ação popular – Parte 2.
Remédios Constitucionais – Aula 13 Mandado de injunção.
D. Penal – Parte Geral – Aula 01 Aplicação da lei penal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 02 Lei penal no espaço.
D. Penal – Parte Geral – Aula 03 Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta.
D. Penal – Parte Geral – Aula 04 Dever de agir. Resultado. Nexo causal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 05 Tipicidade. Conflito aparente de normas.
D. Penal – Parte Geral – Aula 06 Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz.
D. Penal – Parte Geral – Aula 07 Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo.
D. Penal – Parte Geral – Aula 08 Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição.
D. Penal – Parte Geral – Aula 09 Antijuridicidade.
D. Penal – Parte Geral – Aula 10 Culpabilidade.
D. Penal – Parte Geral – Aula 11 Concurso de pessoas.
D. Penal – Parte Geral – Aula 12 Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Remição.
D. Penal – Parte Geral – Aula 13 Progressão de regime. Execução provisória. Regressão. Detração penal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 14 Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança.
D. Penal – Parte Geral – Aula 15 Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência.
D. Penal – Parte Geral – Aula 16 Concurso de crimes. Sursis.
D. Penal – Parte Geral – Aula 17 Sursis processual. Livramento condicional. Efeito da condenação. Reabilitação.
D. Penal – Parte Geral – Aula 18 Prescrição penal.
D. Penal – Parte Especial – Aula 01 Furto.
D. Penal – Parte Especial – Aula 02 Roubo. Extorsão.
D. Penal – Parte Especial – Aula 03 Dano. Apropriação indébita. Estelionato – Parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 04 Estelionato – Parte 2. Receptação. Imunidades
D. Penal – Parte Especial – Aula 05 Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 06 Crimes Funcionais – Parte 2.
D. Penal – Parte Especial – Aula 07 Crimes praticados por particular contra a administração pública.
D. Penal – Parte Especial – Aula 08 Crimes contra a fé pública
Legislação Penal Especial – Aula 01 Lei 8.072/90 – Crimes hediondos.
Legislação Penal Especial – Aula 02 Lei 9.455/97 – Crimes de tortura – parte 1.
Legislação Penal Especial – Aula 03 Lei 9.455/97 – Crimes de tortura – parte 2.
Legislação Penal Especial – Aula 04 Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 1.
Legislação Penal Especial – Aula 05 Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 2.
Legislação Penal Especial – Aula 06 Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 3. Infiltração de agentes. Quebra de sigilo.
Legislação Penal Especial – Aula 07 Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 4. Acordo de colaboração premiada.
Legislação Penal Especial – Aula 08 Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 5. Procedimento do Acordo de colaboração premiada.
Legislação Penal Especial – Aula 09 Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 6. Rescisão, retratação e anulação e valor probatório do acordo de colaboração premiada. Delitos dos arts. 18 a 21.
Legislação Penal Especial – Aula 10 Lei 9.605/98 – Lei do Meio Ambiente – Introdução. Penas – parte 1.
Legislação Penal Especial – Aula 11 Lei 9.605/98 – Penas – parte 2. Crimes em espécie.
Legislação Penal Especial – Aula 12 Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 1 – Considerações gerais. Conceito de drogas. Porte de droga para consumo proprio.
Legislação Penal Especial – Aula 13 Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 2 – Penas do art. 28. Medidas coercitivas. Natureza Jurídica. Crime de plantio de droga para consumo proprio.
Legislação Penal Especial – Aula 14 Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 3 – Art. 33 caput: tráfico de drogas. Art. 33 §1º: crimes equiparados ao tráfico de drogas.
Legislação Penal Especial – Aula 15 Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 4 – Tráfico de drogas privilegiado. Art. 33 §2º e §3º. Arts. 34, 35 e 36.
Legislação Penal Especial – Aula 16 Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 5 – Arts. 37, 38, 39 e 40.
Legislação Penal Especial – Aula 17 Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 6 – Benefícios proibidos. Aplicação da pena. Inimputabilidade. Procedimento. Confisco.
Legislação Penal Especial – Aula 18 Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 9 a 15.
Legislação Penal Especial – Aula 19 Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 15-A. Violência institucional.
Legislação Penal Especial – Aula 20 Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 16 a 22.
Legislação Penal Especial – Aula 21 Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 23 e 30.
Legislação Penal Especial – Aula 22 Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 31 a 38.
Legislação Penal Especial – Aula 23 Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 1 – Sujeito ativo, bem jurídico, objeto material, competência, arma branca, arma obsoleta, arma de brinquedo, posse, porte e transporte.
Legislação Penal Especial – Aula 24 Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 2 – Crime de posse de arma de fogo. Crime de porte de arma de fogo. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Omissão de cautela.
Legislação Penal Especial – Aula 25 Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 3 – Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Posse ou porte de arma de fogo de uso restrito.
Legislação Penal Especial – Aula 26 Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 4 – Disparo de arma de fogo. Comércio ilegal de arma de fogo. Tráfico internecional de arma de fogo.
Legislação Penal Especial – Aula 27 Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro. História, conceito, gerações. Art. 1.
Legislação Penal Especial – Aula 28 Lei 9.613/98 – Art. 1 §1 – I, II e III.
Legislação Penal Especial – Aula 29 Lei 9.613/98 – Art. 1 §2 ao Art. 7.
Legislação Penal Especial – Aula 30 Lei 9.613/98 – Art. 7 ao Art. 17-E.
Legislação Penal Especial – Aula 31 Crimes previstos no ECA – parte 1.
Legislação Penal Especial – Aula 32 Crimes previstos no ECA – parte 2.
Legislação Penal Especial – Aula 33 Crimes previstos no ECA – parte 3.
Legislação Penal Especial – Aula 34 Lei 8.137/90 – Crimes contra a ordem tributária – Art. 1.
Legislação Penal Especial – Aula 35 Lei 8.137/90 – Art. 2, 3, 12 e 16.
D. Proc. Penal – Aula 01 Inquérito policial. Polícia preventiva. Polícia judiciária. Conceito de inquérito. Natureza jurídica. Funções. Valor probatório. Presidência. Princípio do delegado natural.
D. Proc. Penal – Aula 02 Características do inquérito policial: escrito, dispensável, sigiloso, inquisitivo, discricionário, oficial, oficioso, indisponível e temporário.
D. Proc. Penal – Aula 03 Notitia criminis. Formas de instauração do inquérito policial.
D. Proc. Penal – Aula 04 Procedimento do inquérito policial.
D. Proc. Penal – Aula 05 Incomunicabilidade. Indiciamento. Identificação criminal.
D. Proc. Penal – Aula 06 Investigação nos crimes praticados por membros do MP e da Magistratura. Prazo para conclusão do inquérito. Relatório. Destino do inquérito. Posturas do MP ao receber o inquérito.
D. Proc. Penal – Aula 07 Acordo de não persecução penal.
D. Proc. Penal – Aula 08 Ação penal. Teorias: Condições da ação. Possibilidade jurídica do pedido. Legitimidade para agir.
D. Proc. Penal – Aula 09 Interesse de agir. Justa causa. Condições específicas. Condição de prosseguibilidade. Condição objetiva da punibilidade. Ações de conhecimento, execução e cautelar. Classificação da ação penal quanto à titularidade.
D. Proc. Penal – Aula 10 Outras classificações da ação penal. Ação penal pública. Princípios. Ação penal pública incondicionada. ação penal pública condicionada à representação.
D. Proc. Penal – Aula 11 Ação penal pública condicionada à requisição do minístro da justiça. Ação penal exclusivamente privada. Ação penal personalíssima. Ação penal privada subsidiária da pública.
D. Proc. Penal – Aula 12 Provas ilícitas.
D. Proc. Penal – Aula 13 Exame de corpo de delito. Perícias em geral.
D. Proc. Penal – Aula 14 Interrogatório.
D. Proc. Penal – Aula 15 Confissão e declarações da vítima.
D. Proc. Penal – Aula 16 Prova testemunhal – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 17 Prova testemunhal – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 18 Reconhecimento de pessoas ou coisas. Acareação. Indícios.
D. Proc. Penal – Aula 19 Busca e apreensão.
D. Proc. Penal – Aula 20 Prisão em flagrante – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 21 Prisão em flagrante – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 22 Prisão preventiva – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 23 Prisão preventiva – parte 2. Prisão temporária.
D. Proc. Penal – Aula 24 Medidas cautelares pessoais diversas da prisão.
D. Proc. Penal – Aula 25 Procedimento – teoria geral. Procedimento comum ordinário – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 26 Procedimento comum ordinário – parte 2. Procedimento comum sumário.
D. Proc. Penal – Aula 27 JECRIM – Aula 01: Teoria geral.
D. Proc. Penal – Aula 28 JECRIM – Aula 02: Composição civil. Transação Penal.
D. Proc. Penal – Aula 29 JECRIM – Aula 03: Procedimento sumaríssimo. Recursos
D. Proc. Penal – Aula 30 Suspenção do processo.
D. Proc. Penal – Aula 31 Júri – Caracteristicas. Sumário da culpa.
D. Proc. Penal – Aula 32 Júri – Impronúncia. Desclassificação. Absolvição sumária.
D. Proc. Penal – Aula 33 Júri – Pronúncia. Desaforamento.
D. Proc. Penal – Aula 34 Júri – Preparação do processo. Sessão de julgamento.
D. Proc. Penal – Aula 35 Princípio da correlação. Sentenças extra-petita, ultra-petita e citra-petita. Emendatio libelli.
D. Proc. Penal – Aula 36 Mutatio Libelli.
D. Proc. Penal – Aula 37 Recursos – Conceito. Princípios.
D. Proc. Penal – Aula 38 Pressuposto de admissibilidade dos recursos. Cabimento. Legitimidade.
D. Proc. Penal – Aula 39 Interesse recursal. Tempestividade.
D. Proc. Penal – Aula 40 Preparo. Regularidade procedimental. Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer. Classificação dos recursos.
D. Proc. Penal – Aula 41 Efeitos do recurso.
D. Proc. Penal – Aula 42 Recurso de ofício. Recurso em sentido estrito – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 43 Recurso em sentido estrito – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 44 Apelação.
D. Proc. Penal – Aula 45 Embargos infringentes e de nulidade. Agravo em execução.
D. Proc. Penal – Aula 46 Embargos de declaração.
D. Proc. Penal – Aula 47 Correição parcial. Carta testemunhável.
D. Proc. Penal – Aula 48 Habeas corpus – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 49 Habeas corpus – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 50 Revisão criminal.
D. Proc. Penal – Aula 51 Mandado de segurança.