Conteúdo Programático – Procurador do Estado – Curso Online

D. Administrativo – Aula 01 Estado. Poderes do Estado. Classificação das funções. Funções típicas. Funções atípicas.
D. Administrativo – Aula 02 Funções atípicas. Contencioso administrativo. Função política ou de governo. Características das funções administrativa, legislativa e juristicional.
D. Administrativo – Aula 03 Conceito de direito administrativo. Competência legislativa. Fontes do direito administrativo.
D. Administrativo – Aula 04 Fontes do direito administrativo. Administração pública no sentido objetivo e subjetivo.
D. Administrativo – Aula 05 Órgãos públicos.
D. Administrativo – Aula 06 Conflitos entre órgãos públicos.
D. Administrativo – Aula 07 Princípios do direito administrativo. Princípio da supremacia ou finalidade. Princípio da indisponibilidade. Princípio da legalidade administrativa.
D. Administrativo – Aula 08 Princípio da moralidade. Princípio da impessoalidade. Princípio da eficiência.
D. Administrativo – Aula 09 Princípio da publicidade.
D. Administrativo – Aula 10 Princípio da autotutela. Princípio da continuidade dos serviços públicos. Princípio da razoabilidade. Princípio da proporcionalidade.
D. Administrativo – Aula 11 Princípio da segurança jurídica, em sentido objetivo e subjetivo. Teoria do fato consumado. Princípio da boa-fé.
D. Administrativo – Aula 12 Poderes administrativos. Conceito. Características. Reserva do possível. Abuso de poder. Poder discricionário. Poder vinculado.
D. Administrativo – Aula 13 Poder hierárquico. Poder disciplinar.
D. Administrativo – Aula 14 Poder de polícia – parte 1.
D. Administrativo – Aula 15 Poder de polícia – parte 2.
D. Administrativo – Aula 16 Atos administrativos. Conceito. Fato administrativo. Atos da Administração. Silêncio administrativo.
D. Administrativo – Aula 17 Existência, validade e eficácia dos atos administrativos. Competência.
D. Administrativo – Aula 18 Objeto. Forma. Motivo. Motivação. Finalidade.
D. Administrativo – Aula 19 Atributos dos atos administrativos. Controle de mérito.
D. Administrativo – Aula 20 Classificação dos atos administrativos quanto aos destinatários, à estrutura, ao alcance, às prerrogativas, à formação da vontade e à forma.
D. Administrativo – Aula 21 Classificação dos atos administrativos: parecer, licença, autorização, permissão, admissão, autorização, homologação e visto.
D. Administrativo – Aula 22 Extinção dos atos administrativos. Formas, anulação e convalidação.
D. Administrativo – Aula 23 Vícios dos atos administrativos. Revogação dos atos administrativos.
D. Administrativo – Aula 24 Serviços Públicos: Conceito. Elementos. Princípios.
D. Administrativo – Aula 25 Classificação dos serviços públicos. Execução do serviço público. Outorga e delegação.
D. Administrativo – Aula 26 Autorização. Permissão de serviço público. Concessão de serviço público.
D. Administrativo – Aula 27 Concessão comum. Concessão especial ou Parceria Público-Privada (PPP). Extinção da concessão. Reversão dos bens.
D. Administrativo – Aula 28 Administração indireta. Autarquias.
D. Administrativo – Aula 29 Agências reguladoras. Agências executivas. Associação pública.
D. Administrativo – Aula 30 Fundações públicas.
D. Administrativo – Aula 31 Empresas estatais.
D. Administrativo – Aula 32 Empresas públicas.
D. Administrativo – Aula 33 Terceiro Setor. Serviços Sociais Autônomos.
D. Administrativo – Aula 34 Organizações Sociais (Oss) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs)
D. Administrativo – Aula 35 Licitação. Conceito. Objetivos. Disciplina constitucional e legal. Destinatários da licitação.
D. Administrativo – Aula 36 Princípios da licitação.
D. Administrativo – Aula 37 Modalidades de licitação.
D. Administrativo – Aula 38 Processo licitatório. Apectos Gerais. Fase preparatória.
D. Administrativo – Aula 39 Participação popular. Elaboração do edital. Parecer jurídico. Divulgação do edital. Apresentação de propostas e lances.
D. Administrativo – Aula 40 Fase de julgamento: Critérios de julgamento. Margem de preferência. Desclassificação. Critérios de desempate. Negociação mais vantajosa.
D. Administrativo – Aula 41 Habilitação. Revogação da licitação. Anulação da licitação. Adjudicação. Homologação. Contratação direta.
D. Administrativo – Aula 42 Procedimentos auxiliares das licitações e contratações. Credenciamento. Pré-qualificação. PMI. Sistema de Registro Cadastral. Registro Cadastral.
D. Administrativo – Aula 43 Contratos da Administração Pública. Noções sobre contratos, convênios e atos unilaterais. Conceito. Espécies. Competência legislativa. Sujeitos do contrato.
D. Administrativo – Aula 44 Contratos administrativos. Conceito. Natureza jurídica. Características. Cláusulas exorbitantes. Alteração unilateral.
D. Administrativo – Aula 45 Cláusulas exorbitantes. Fiscalização. Aplicação de sanções. Ocupação. Extinção unilateral dos contratos administrativos.
D. Administrativo – Aula 46 Garantias contratuais. Alocação de riscos. Formalidades. Duração dos contratos. Subcontratação. Recebimento do objeto. Pagamento. Meios alternativos de resolução de controvérsias.
D. Administrativo – Aula 47 Inexecução do contrato administrativo. Exceção do contrato não cumprido. Extinção do contrato administrativo.
D. Administrativo – Aula 48 Contrato de fornecimento. Contratação de obras e serviços de engenharia. Contratação de serviços. Contrato de publicidade.
D. Administrativo – Aula 49 Convênio de Cooperação. Consórcio Público.
D. Administrativo – Aula 50 Agentes Públicos. Conceito. Classificação.
D. Administrativo – Aula 51 Servidor temporário. Terceirização. Regime jurídico.
D. Administrativo – Aula 52 Cargo Público.
D. Administrativo – Aula 53 Servidores públicos – Parte 2.
D. Administrativo – Aula 54 Agentes públicos: Remoção. Redistribuição. Disponibilidade.
D. Administrativo – Aula 55 Agentes públicos: Acumulação de cargo, empregos e função pública.
D. Administrativo – Aula 56 Agentes públicos: Acumulação de proventos. Estabilidade.
D. Administrativo – Aula 57 Agentes públicos: Sistema Constitucional Remuneratório. Remuneração. Subsídio.
D. Administrativo – Aula 58 Agentes públicos: Fixação da remuneração e do subsídio. Teto Remuneratório.
D. Administrativo – Aula 59 Agentes públicos: Associação Sindical. Greve. Direitos Sociais. Responsabilidade Administrativa.
D. Administrativo – Aula 60 Agentes públicos: Regime previdenciário.
D. Administrativo – Aula 61 Teto da remuneração e subsídios – parte 2.
D. Administrativo – Aula 62 Responsabilidade Civil do Estado – parte 1.
D. Administrativo – Aula 63 Responsabilidade Civil do Estado – parte 2
D. Administrativo – Aula 64 Restrição do Estado Sobre a Propriedade Privada – parte 1.
D. Administrativo – Aula 65 Restrição do Estado Sobre a Propriedade Privada – parte 2.
D. Administrativo – Aula 66 Desapropriação: Introdução.
D. Administrativo – Aula 67 Desapropriação: Direito de extensão. Tresdestinação. Retrocessão. Espécies de desapropriação.
D. Administrativo – Aula 68 Desapropriação: Ação. Indenização.
D. Ambiental – Aula 01 Introdução. Conceito e espécies de meio ambiente. Antropocentrismo. Convenção de Estocolmo. Rio 92. Protocolo de Kyoto. Protocolo de Paris.
D. Ambiental – Aula 02 O meio ambiente da CF. Características. Deveres do poder público. Crueldade contra animais. Exploração mineral. Áreas de proteção constitucional. Usinas nucleares.
D. Ambiental – Aula 03 Princípios ambientais.
D. Ambiental – Aula 04 Competência ambiental.
D. Ambiental – Aula 05 Política nacional do meio ambiente. Características. Objetos. Instrumentos. SISNAMA.
D. Ambiental – Aula 06 Licenciamento ambiental.
D. Ambiental – Aula 07 Unidades de conservação: teoria geral.
D. Ambiental – Aula 08 Rol das unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável.
D. Ambiental – Aula 09 Área de preservação permanente – parte 1.
D. Ambiental – Aula 10 Área de preservação permanente – parte 2. Áreas de uso restrito.
D. Ambiental – Aula 11 Área de reserva legal.
D. Ambiental – Aula 12 Responsabilidade civil ambiental.
D. Ambiental – Aula 13 Responsabilidade administrativa ambiental.
D. Ambiental – Aula 14 Recursos hídricos.
D. Civil – Coisas – Aula 01 Conceito de direito real. Teoria clássica. Teoria unitária realista. Teoria unitária personalista. Diferenças entre direitos reais e direitos pessoais.
D. Civil – Coisas – Aula 02 Conceito de posse. Aquisição e perda da posse. Constituto possessório. Detenção.
D. Civil – Coisas – Aula 03 Natureza jurídica da posse. Objetivo da posse. Posse direta e indireta.
D. Civil – Coisas – Aula 04 Posse justa e injusta. Posse de boa e má fé. Posse jurídica e natural. Posse nova e velha. Posse ad interdicta e ad usucapionem. Composse. Jus possidendi e jus possessionis. Acessão da posse.
D. Civil – Coisas – Aula 05 Efeitos da posse. Defesa direta. Ações possessórias.
D. Civil – Coisas – Aula 06 Ações possessórias: princípios. Procedimento. Litígio coletivo.
D. Civil – Coisas – Aula 07 Ações petitórias. Nunciação de obra nova. Dano infecto.
D. Civil – Coisas – Aula 08 Embargos de terceiro.
D. Civil – Coisas – Aula 09 Efeitos da posse: frutos, benfeitorias, direito de retenção e perda ou deterioração.
D. Civil – Coisas – Aula 10 Usucapião – parte 1.
D. Civil – Coisas – Aula 11 Usucapião – parte 2.
D. Civil – Coisas – Aula 12 Usucapião – parte 3.
D. Civil – Coisas – Aula 13 Propriedade: conceito. Classificação. Formas de aquisição. Registro. Acessão.
D. Civil – Coisas – Aula 14 Construções e Plantações. Perda da propriedade imóvel.
D. Civil – Coisas – Aula 15 Legitimação Fundiária. Legitimação de posse. Aquisição da propriedade móvel. Propriedade resolutiva.
D. Civil – Coisas – Aula 16 Condomínio Geral.
D. Civil – Coisas – Aula 17 Condomínio Edilício.
D. Civil – Coisas – Aula 18 Direito de vizinhança – parte 1.
D. Civil – Coisas – Aula 19 Direito de vizinhança – parte 2.
D. Civil – Coisas – Aula 20 Direitos reais sobre coisas alheias.
D. Civil – Coisas – Aula 21 Superfície.
D. Civil – Coisas – Aula 22 Direito real de laje.
D. Civil – Coisas – Aula 23 Servidão.
D. Civil – Coisas – Aula 24 Usufruto.
D. Civil – Coisas – Aula 25 Uso. Habitação. Concessão de uso para moradia. Concessão de direito real de uso.
D. Civil – Coisas – Aula 26 Direitos reais de garantia.
D. Civil – Coisas – Aula 27 Penhor.
D. Civil – Coisas – Aula 28 Hipoteca – parte 1.
D. Civil – Coisas – Aula 29 Hipoteca – parte 2.
D. Civil – Coisas – Aula 30 Anticrese.
D. Civil – Coisas – Aula 31 Compromisso de compra e venda.
D. Civil – Coisas – Aula 32 Alienação Fiduciária.
D. Civil – Contratos – Aula 01 Princípios contratuais. Autonomia privada. Supremacia da ordem pública. Função social.
D. Civil – Contratos – Aula 02 Princípios da boa fé objetiva e boa fé subjetiva. Veniri contra factum proprium. Supressio. Tu quoque. Duty to mitgate the loss.
D. Civil – Contratos – Aula 03 Princípios do consensualismo, obrigatoriedade e relatividade. Conceito de contrato. Contrato consigo mesmo.
D. Civil – Contratos – Aula 04 Requisitos de validade dos contratos. Cláusulas contratuais.
D. Civil – Contratos – Aula 05 Formação dos contratos – parte 1.
D. Civil – Contratos – Aula 06 Formação dos contratos – parte 2. Lugar do contrato.
D. Civil – Contratos – Aula 07 Classificação dos contratos. Contratos consensuais, reais, formais, informais, unilaterais, bilaterais, honerosos e gratuitos.
D. Civil – Contratos – Aula 08 Contratos cumulativos, aleatórios, principais, acessórios, conexos e derivados. União de contratos.
D. Civil – Contratos – Aula 09 Contratos preliminares, pessoais, impessoais, paritários e de adesão.
D. Civil – Contratos – Aula 10 Exceção do contrato não cumprido. Cláusula resolutiva tácita. Vícios redibitórios – parte 1.
D. Civil – Contratos – Aula 11 Vícios redibitórios.
D. Civil – Contratos – Aula 12 Evicção.
D. Civil – Contratos – Aula 13 Interpretação dos contratos. Extinção dos contratos: nulidade contratual.
D. Civil – Contratos – Aula 14 Extinção dos contratos: resolução contratual.
D. Civil – Contratos – Aula 15 Teoria da imprevisão.
D. Civil – Contratos – Aula 16 Resilição contratual.
D. Civil – Contratos – Aula 17 Compra e venda: conceito. Natureza jurídica. Elementos.
D. Civil – Contratos – Aula 18 Venda adescendente. Venda por condômio de bem industrial. Compra por pessoa incumbida de administrar.
D. Civil – Contratos – Aula 19 Venda adcorpus. Venda admensuram. Venda por amostra. Retrovenda
D. Civil – Contratos – Aula 20 Venda a contento. Venda de ensaio. Venda sob documentos. Direito de preferência. Venda com reserva de domínio.
D. Civil – Contratos – Aula 21 Doação – parte 1.
D. Civil – Contratos – Aula 22 Doação – parte 2.
D. Civil – Contratos – Aula 23 Doação – parte 3.
D. Civil – Contratos – Aula 24 Fiança – parte 1.
D. Civil – Contratos – Aula 25 Fiança – parte 2.
D. Civil – Família – Aula 01 Classificação da família. Princípios do direito de família.
D. Civil – Família – Aula 02 Casamento: conceito. Natureza jurídica. Princípios. Habilitação.
D. Civil – Família – Aula 03 Capacidade matrimonial. Impedimento.
D. Civil – Família – Aula 04 Causa suspensiva. Oposição.
D. Civil – Família – Aula 05 Celebração do casamento.
D. Civil – Família – Aula 06 Casamento inexistente, nulo e anulável
D. Civil – Família – Aula 07 Anulação por erro. Casamento putativo.
D. Civil – Família – Aula 08 Efeitos do casamento. Usucapião de direito de família. Restrições patrimoniais entre os cônjuges.
D. Civil – Família – Aula 09 Regime de bens.
D. Civil – Família – Aula 10 Regime da separação de bens. Comunhão parcial,
D. Civil – Família – Aula 11 Comunhão universal. Participação final nos aquestos.
D. Civil – Família – Aula 12 Dissolução do casamento. Divórcio – Parte 1.
D. Civil – Família – Aula 13 Divórcio – Parte 2.
D. Civil – Família – Aula 14 União estável – Parte 1.
D. Civil – Família – Aula 15 União estável – Parte 2.
D. Civil – Família – Aula 16 Parentesco – Parte 1.
D. Civil – Família – Aula 17 Parentesco – Parte 2. Filiação.
D. Civil – Família – Aula 18 Reconhecimento de filho.
D. Civil – Família – Aula 19 Efeitos do reconhecimento. Ação de investigação de paternidade.
D. Civil – Família – Aula 20 Alimentos – Parte 1.
D. Civil – Família – Aula 21 Alimentos – Parte 2.
D. Civil – Família – Aula 22 Alimentos – Parte 3.
D. Civil – Família – Aula 23 Alimentos e processo.
D. Civil – Família – Aula 24 Bem de família.
D. Civil – Família – Aula 25 Poder familiar – Parte 1.
D. Civil – Família – Aula 26 Poder familiar – Parte 2. Alienação parental.
D. Civil – Família – Aula 27 Tutela.
D. Civil – Família – Aula 28 Curatela.
D. Civil – LINDB – Aula 01 Classificação das leis. Vigência das normas.
D. Civil – LINDB – Aula 02 Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia.
D. Civil – LINDB – Aula 03 Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico.
D. Civil – LINDB – Aula 04 Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade.
D. Civil – LINDB – Aula 05 Justiça alternativa. Antinomias.
D. Civil – LINDB – Aula 06 Normas de direito internacional privado
D. Civil – LINDB – Aula 07 Aplicação do Direito público. Motivação específicas das decisões. Interpretação das normas sobre gestão pública. Critérios para aplicação de sanções.
D. Civil – LINDB – Aula 08 Revisão sobre validade. Solução amigável da LIDE. Imposição de compensação. Responsabilidade civil do agente público. Criação de atos normativos. Precedentes.
D. Civil – Obrigações – Aula 01 Análise do conceito.
D. Civil – Obrigações – Aula 02 Partes. Prestação.
D. Civil – Obrigações – Aula 03 Obrigação propter rem. Obrigação de dar.
D. Civil – Obrigações – Aula 04 Obrigação de dar coisa incerta. Obrigação de fazer ou não fazer.
D. Civil – Obrigações – Aula 05 Obrigações simples, complexas, cumulativas, alternativas e facultativas.
D. Civil – Obrigações – Aula 06 Obrigações divisíveis e indivisíveis.
D. Civil – Obrigações – Aula 07 Obrigações solidárias ativas.
D. Civil – Obrigações – Aula 08 Obrigações solidárias passivas.
D. Civil – Obrigações – Aula 09 Cessão de crédito.
D. Civil – Obrigações – Aula 10 Assunção de dívida. Cessão de contrato.
D. Civil – Obrigações – Aula 11 Pagamento – Parte 1.
D. Civil – Obrigações – Aula 12 Pagamento – Parte 2.
D. Civil – Obrigações – Aula 13 Tempo do Pagamento. Imputação ao pagamento. Pagamento indevido.
D. Civil – Obrigações – Aula 14 Consignação em pagamento.
D. Civil – Obrigações – Aula 15 Sub-rogação.
D. Civil – Obrigações – Aula 16 Dação em pagamento.
D. Civil – Obrigações – Aula 17 Compensação.
D. Civil – Obrigações – Aula 18 Novação.
D. Civil – Obrigações – Aula 19 Confusão e remissão.
D. Civil – Obrigações – Aula 20 Cláusula penal.
D. Civil – Obrigações – Aula 21 Mora.
D. Civil – Obrigações – Aula 22 Arras.
D. Civil – Parte Geral – Aula 01 Princípios do código. Pessoa. Personalidade. Comoriência. Entes despersonalizados. Nascituro.
D. Civil – Parte Geral – Aula 02 Capacidade civil.
D. Civil – Parte Geral – Aula 03 Aquisição da capacidade civil. Emancipação.
D. Civil – Parte Geral – Aula 04 Pessoa jurídica: Teoria geral. Associações. Organizações religiosas.
D. Civil – Parte Geral – Aula 05 Fundação. Sociedade.
D. Civil – Parte Geral – Aula 06 Direitos da personalidade. Direitos sobre o corpo. Direito à imagem.
D. Civil – Parte Geral – Aula 07 Nome civil.
D. Civil – Parte Geral – Aula 08 Ausência civil.
D. Civil – Parte Geral – Aula 09 Domicílio.
D. Civil – Parte Geral – Aula 10 Bens – Parte 1.
D. Civil – Parte Geral – Aula 11 Bens – Parte 2.
D. Civil – Parte Geral – Aula 12 Bens – Parte 3.
D. Civil – Parte Geral – Aula 13 Fato jurídico. Aquisição de direitos.
D. Civil – Parte Geral – Aula 14 Negócio jurídico.
D. Civil – Parte Geral – Aula 15 Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos. Causa. Motivo. Interpretação e representação.
D. Civil – Parte Geral – Aula 16 Nulidade do negócio jurídico.
D. Civil – Parte Geral – Aula 17 Modalidades dos atos ou negócios jurídicos. Condições.
D. Civil – Parte Geral – Aula 18 Condição suspensiva e condição resolutiva.
D. Civil – Parte Geral – Aula 19 Termo, condição e encargo.
D. Civil – Parte Geral – Aula 20 Defeitos do negócio jurídico. Erro.
D. Civil – Parte Geral – Aula 21 Dolo. Coação.
D. Civil – Parte Geral – Aula 22 Estado de perigo. Lesão.
D. Civil – Parte Geral – Aula 23 Reserva mental. Simulação.
D. Civil – Parte Geral – Aula 24 Fraude contra credores e fraude de execução.
D. Civil – Parte Geral – Aula 25 Prescrição e Decadência – Parte 1.
D. Civil – Parte Geral – Aula 26 Prescrição e Decadência – Parte 2.
D. Civil – Parte Geral – Aula 27 Prescrição e Decadência – Parte 3.
D. Civil – Parte Geral – Aula 28 Prescrição e Decadência – Parte 4.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 Conceito. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Diferenças entre responsabilidade civil contratual e extracontratual.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 Diferença entre responsabilidade civil e responsabilidade penal. Responsabilidade civil em razão de crime.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 Requisitos da responsabilidade civil.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 Demanda de dívida vincenda. Demanda de dívida já paga. Cobrança judicial excessiva. Responsabilidade civil por dano à honra. Esponsais. Rompimento de casamento e união estável. Lide temerária. Assédios judicial, moral e sexual. Arts. 939 e 940.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 05 Responsabilidade civil dos pais, tutor e curador.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 06 Responsabilidade civil do empregador, escolas, hotéis, farmacêutico e direito de regresso.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 07 Teoria da guarda. Ruina de imóveis. Coisas líquidas e sólidas. Dano causado por veículo. Atividade perigosa.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 08 Locadoras de veículos. Danos causados por animais. Contrato de transporte.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 09 Culpa.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 10 Nexo causal. Causas de exclusão da responsabilidade civil.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 11 Dano material. Perda da chance. Correção monetária. Juros. Honorários advocatícios. Garantias da indenização.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 12 Dano moral.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 13 Indenização por homicídio. Lesão corporal e violação da liberdade pessoal.
D. Civil – Sucessões – Aula 01 Considerações gerais. Sucessão universal e singular.
D. Civil – Sucessões – Aula 02 Indivisibilidade da herança.
D. Civil – Sucessões – Aula 03 Delação sucessória. Aceitação sob benefício de inventário.
D. Civil – Sucessões – Aula 04 Renúncia da herança.
D. Civil – Sucessões – Aula 05 Disposições comuns à aceitação e renúncia. Ação de indignidade.
D. Civil – Sucessões – Aula 06 Ação de indignidade. Causas de deserdação.
D. Civil – Sucessões – Aula 07 Deserdação. Direito de representação.
D. Civil – Sucessões – Aula 08 Direito de representação. Ordem de vocação hereditária.
D. Civil – Sucessões – Aula 09 Ordem de vocação hereditária. Da sucessão do cônjuge.
D. Civil – Sucessões – Aula 10 Sucessão do cônjuge em concorrência com descendente.
D. Civil – Sucessões – Aula 11 Sucessão do cônjuge em concorrência com ascendente. Sucessão colateral – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 12 Sucessão colateral – parte 2. Sucessão do companheiro. Herança jacente / vacante – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 13 Herança jacente / vacante – parte 2. Sucessão testamentária.
D. Civil – Sucessões – Aula 14 Testamento particular.
D. Civil – Sucessões – Aula 15 Testamentos especiais: militar, aeronáutico e marítimo – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 16 Testamentos especiais: militar, aeronáutico e marítimo – parte 2. Testemunhas testamentárias.
D. Civil – Sucessões – Aula 17 Codicilos. Disposições testamentárias em geral – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 18 Disposições testamentárias em geral – parte 2. Legados – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 19 Legados – conceito e espécies – parte 2.
D. Civil – Sucessões – Aula 20 Legados – conceito e espécies – parte 3. Frutos da coisa legada.
D. Civil – Sucessões – Aula 21 Pagamentos dos legados. Caducidade dos legados – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 22 Caducidade dos legados – parte 2. Direito de acrescer – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 23 Direito de acrescer – parte 2.
D. Civil – Sucessões – Aula 24 Direito de acrescer – parte 3. Legitimação para suceder por testamento – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 25 Legitimação para suceder por testamento – parte 2.
D. Civil – Sucessões – Aula 26 Falta de legitimação para suceder por testamento. Cálculo da legítima – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 27 Cálculo da legítima – parte 2. Restrições da legítima – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 28 Restrições da legítima – parte 2. Substituições.
D. Civil – Sucessões – Aula 29 Substituição vulga. Substituição fideicomissária – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 30 Substituição fideicomissária – parte 2. Substituição compendiosa.
D. Civil – Sucessões – Aula 31 Revogação dos testamentos.
D. Civil – Sucessões – Aula 32 Ruptura, caducidade e nulidade dos testamentos.
D. Civil – Sucessões – Aula 33 Testamenteiro.
D. Civil – Sucessões – Aula 34 Vintena. Destituição do testamenteiro. Redução das disposições testamentárias.
D. Civil – Sucessões – Aula 35 Redução das doações inoficiosas.
D. Civil – Sucessões – Aula 36 Sonegados.
D. Civil – Sucessões – Aula 37 Ação de petração de herança – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 38 Ação de petração de herança – parte 2. Colação – parte 1.
D. Civil – Sucessões – Aula 39 Colação – parte 2.
D. Civil – Sucessões – Aula 40 Inventário. Inventariante.
D. Civil – Sucessões – Aula 41 Primeiras declarações. Espécies de inventário.
D. Civil – Sucessões – Aula 42 Arrolamento. Inventário extraconjugal.
D. Civil – Sucessões – Aula 43 Partilha. Anulação e rescisão da partilha.
D. Constitucional – Aula 01 Constitucionalismo. Conceitos e evolução. Constituição garantia e social.
D. Constitucional – Aula 02 Constituição balanço. Elementos. Classificações quanto ao conteúdo e extensão.
D. Constitucional – Aula 03 Classificação quanto à forma, elaboração, ideologia, origem, estabilidade.
D. Constitucional – Aula 04 Classificação quanto efetividade constitucional. Poder constituinte originário – Parte 1.
D. Constitucional – Aula 05 Poder constituinte originário – Parte 2. Poder constituinte derivado reformador.
D. Constitucional – Aula 06 Poder constituinte derivado decorrente. Validade das normas constitucionais. Vigência – Parte 1.
D. Constitucional – Aula 07 Vigência e aplicabilidade das normas constitucionais.
D. Constitucional – Aula 08 Interpretação e integração das normas constitucionais. Inconstitucionalidade por ação e por omissão.
D. Constitucional – Aula 09 Tipos de inconstitucionalidade. Controle preventivo.
D. Constitucional – Aula 10 Controle repressivo. Sistemas de controle.
D. Constitucional – Aula 11 Controle difuso.
D. Constitucional – Aula 12 Súmula vinculante. Controle abstrato. ADI. Legitimados universais. Legitimados especiais.
D. Constitucional – Aula 13 ADI. Legitimados especiais.. Objeto de discussão. Procedimento. Decisão de mérito.
D. Constitucional – Aula 14 ADC e ADPF.
D. Constitucional – Aula 15 ADPF. Procedimento, objeto de proteção e objeto de discussão.
D. Constitucional – Aula 16 ADPF. Efeitos de decisão de mérito do STF e início da ADI por omissão
D. Constitucional – Aula 17 ADI por omissão. Mandado de injunção.
D. Constitucional – Aula 18 Mandado de injunção.
D. Constitucional – Aula 19 Controle de constitucionalidade exercido pelos tribunais de justiça. A ADI estadual.
D. Constitucional – Aula 20 Tipos de federalismo. Classificações.
D. Constitucional – Aula 21 Características das federações. O modelo brasileiro. Entes da federação. Territórios federais.
D. Constitucional – Aula 22 Distrito Federal. Formação de estados-membros – parte 1.
D. Constitucional – Aula 23 Formação de estados-membros – parte 2. Formação de municípios. Princípios do federalismo.
D. Constitucional – Aula 24 Federalismo: repartição de competências entre os entes da federação.
D. Constitucional – Aula 25 Classificações da repartição de competências.
D. Constitucional – Aula 26 Competência suplementar. Intervenção federal – parte 1.
D. Constitucional – Aula 27 Intervenção federal – parte 2. Pressupostos formais.
D. Constitucional – Aula 28 Intervenção federal e intervenção estadual.
D. Constitucional – Aula 29 Organização dos poderes. Poder legislativo federal. Arts. 44 e 45 CF.
D. Constitucional – Aula 30 Emenda 97/17 e o sistema eleitoral proporcional. Composição do senado. Função legislativa do CN. Função de legislação da administração pública.
D. Constitucional – Aula 31 CPI – parte 1.
D. Constitucional – Aula 32 CPI – parte 2. Funções atípicas do legislativo: administrativa e de julgar. Impeachment – parte 1.
D. Constitucional – Aula 33 Impeachment – parte 2. Imunidades parlamentares.
D. Constitucional – Aula 34 Incompatibilidades – art. 54 da CF. Perda de mandato de parlamentar – parte 1.
D. Constitucional – Aula 35 Incompatibilidades – art. 54 da CF. Perda de mandato de parlamentar – parte 2. Espécies normativas. Processo legislativo – parte 1.
D. Constitucional – Aula 36 Emendas à Constituição.
D. Constitucional – Aula 37 Limitações materiais à emenda.
D. Constitucional – Aula 38 Cláusulas pétreas.
D. Constitucional – Aula 39 Lei complementar e lei ordinária. Distinção. Processo legislativo – 1ª fase.
D. Constitucional – Aula 40 Processo legislativo das leis complementares e ordinárias. Atuação das casas iniciadora e revisora – parte 1.
D. Constitucional – Aula 41 Processo legislativo das leis complementares e ordinárias. Atuação das casas iniciadora e revisora – parte 2.
D. Constitucional – Aula 42 Lei delegada. Medida provisória – parte 1.
D. Constitucional – Aula 43 Medida provisória – parte 2.
D. Constitucional – Aula 44 Decreto legislativo. Resolução.
D. Constitucional – Aula 45 Poder Executivo Federal. Estrutura do Poder Executivo. Sistemas de Governo. Eleições presidenciais. Vice. Ministro de Estado.
D. Constitucional – Aula 46 Substituição e sucessão do Presidente da República. Atribuições do Presidente – parte 1.
D. Constitucional – Aula 47 Atribuições do Presidente – parte 2. Competências privativas do Presidente.
D. Constitucional – Aula 48 Crimes de responsabilidade do Presidente da República.
D. Constitucional – Aula 49 Prerrogativas do Presidente da República. Poder judiciário: caráter nacional.
D. Constitucional – Aula 50 Poder Judiciário. Princípio da jurisdição una. Dimenção da função jurisdicional.
D. Constitucional – Aula 51 O CNJ. O STF – composição e número de membros.
D. Constitucional – Aula 52 O STF – requisitos.
D. Constitucional – Aula 53 Organização constitucional do judiciário.
D. Consumidor – Aula 01 Histórico. Conceito de vulnerável. Características das normas. Competência. Diálogo das fontes.
D. Consumidor – Aula 02 Conceito de consumidor. Teorias. Consumidor por equiparação.
D. Consumidor – Aula 03 Conceito de fornecedor. Produtos serviços.
D. Consumidor – Aula 04 Política Nacional de Relações de Consumo.
D. Consumidor – Aula 05 Direitos do consumidor.
D. Consumidor – Aula 06 Responsabilidade civil do fornecedor – parte 1.
D. Consumidor – Aula 07 Responsabilidade civil do fornecedor – parte 2.
D. Consumidor – Aula 08 Práticas comerciais. Oferta.
D. Consumidor – Aula 09 Publicidade.
D. Consumidor – Aula 10 Práticas abusivas.
D. Consumidor – Aula 11 Cobrança abusiva. Dívidas. Banco de dados e cadastros.
D. Consumidor – Aula 12 Proteção contratual do consumidor.
D. Consumidor – Aula 13 Cláusulas abusivas – parte 1.
D. Consumidor – Aula 14 Cláusulas abusivas – parte 2.
D. Consumidor – Aula 15 Cláusulas abusivas – parte 3. Juros bancários.
D. Consumidor – Aula 16 Sanções administrativas.
D. Consumidor – Aula 17 Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade dos grupos de sociedade, das sociedades consorciadas e das sociedades coligadas.
D. Consumidor – Aula 18 Consumidor em juízo. Tutela individual. Tutela coletiva – parte 1.
D. Consumidor – Aula 19 Tutela coletiva – parte 2. Coisa julgada. Liquidação. Execução. Convenção coletiva de consumo.
D. Consumidor – Aula 20 Proteção contra o superendividamento: aspectos do direito material.
D. Consumidor – Aula 21 Processo de repactuação de dívidas.
D. das Pessoas com Deficiência – Aula 01 Introdução. Capacidade. Atendimento prioritário.
D. das Pessoas com Deficiência – Aula 02 Direitos fundamentais da pessoa com deficiência – parte 01.
D. das Pessoas com Deficiência – Aula 03 Direito ao trabalho. Direito à assistência social.
D. das Pessoas com Deficiência – Aula 04 Direito à previdência social. Direito à Cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer. Direito ao transporte e à mobilidade
D. das Pessoas com Deficiência – Aula 05 Acessibilidade, Acesso a justiça, crimes e infrações administrativas.
D. Difusos e Coletivos – Aula 01 Tutela coletiva – introdução e principais normas do sistema.
D. Difusos e Coletivos – Aula 02 Categorias de interesses transindividuais.
D. Difusos e Coletivos – Aula 03 Mecanismos para a tutela dos interesses transindividuais. Ação civil pública – prescrição e legitimidade ativa.
D. Difusos e Coletivos – Aula 04 Legitimidade ativa na ação civil pública. Interesse de agir. Dano moral coletivo.
D. Difusos e Coletivos – Aula 05 Elementos da ação civil pública. Competência na ação civil pública.
D. Difusos e Coletivos – Aula 06 Competência de foro. Casos especiais de competência. Modificações de competência. Litispendência.
D. Difusos e Coletivos – Aula 07 Procedimento na ação civil pública: petição inicial, tutelas de urgência e citação.
D. Difusos e Coletivos – Aula 08 Procedimento na ação civil pública: instrução, transação e sentença.
D. Difusos e Coletivos – Aula 09 Desistência da ação. Recursos. Coisa julgada.
D. Difusos e Coletivos – Aula 10 Liquidação e cumprimento de sentença.
D. Difusos e Coletivos – Aula 11 Inquérito civil público. Fundos de direitos difusos e coletivos.
D. do Idoso – Aula 01 Constituição Federal e Legislação protetiva do idoso. Introdução ao Estatudo do idoso.
D. do Idoso – Aula 02 Direitos fundamentais dos idosos – parte 1.
D. do Idoso – Aula 03 Direitos fundamentais dos idosos – parte 2. Medidas de proteção. Política de atendimento ao idoso.
D. do Idoso – Aula 04 Entidades de atendimento: requisitos. Princípios. Deveres.
D. do Idoso – Aula 05 Infrações administrativas. Acesso à justiça. Crimes previstos no estatuto do idoso.
D. Eleitoral – Aula 01 Conceito. Fontes. Direito eleitoral na Constituição Federal.
D. Eleitoral – Aula 02 Hipóteses constitucionais de elegibilidade e Inegibilidade.
D. Eleitoral – Aula 03 Inegibilidades da LC 64/90.
D. Eleitoral – Aula 04 Hipóteses legais de inegibilidade. Desincompatibilização. Justiça eleitoral – TSE/TRE.
D. Eleitoral – Aula 05 Justiça eleitoral – Juntas eleitorais/Zonas eleitorais. Ministério Público Eleitoral. Partidos Políticos – Definição/Criação/Fundações/Princípios.
D. Eleitoral – Aula 06 Partidos políticos – Federação/Propaganda partidária/Receitas: fundo partidário; prestação de contas.
D. Eleitoral – Aula 07 Sistemas eleitorais. Convençao partidária. Registro de campanha. Financiamento de campanha – parte I.
D. Eleitoral – Aula 08 Financiamento de campanha – parte II. Propaganda eleitoral. Condutas vedadas – parte I.
D. Eleitoral – Aula 09 Condutas vedadas – parte II. Alistamento eleitoral – parte I.
D. Eleitoral – Aula 10 Alistamento eleitoral – parte II. Transferência. Revisão. Banimento. Multas.
D. Empresarial – Aula 01 Introdução. Teoria dos atos de comércio. Teoria da empresa.
D. Empresarial – Aula 02 Empresário. Conceito. Espécies. EIRELI. Capacidade e impedimento.
D. Empresarial – Aula 03 Nome empresarial – Parte 1.
D. Empresarial – Aula 04 Nome empresarial – Parte 2.
D. Empresarial – Aula 05 Estabelecimento empresarial.
D. Empresarial – Aula 06 Alienação do estabelecimento empresarial.
D. Empresarial – Aula 07 Proteção ao ponto. Ação renovatória.
D. Empresarial – Aula 08 Exceção de retomada. Indenização pela perda do ponto.
D. Empresarial – Aula 09 Registro empresarial – Parte 1.
D. Empresarial – Aula 10 Registro empresarial – Parte 2.
D. Empresarial – Aula 11 Livros empresariais.
D. Empresarial – Aula 12 Direito societário: teoria geral.
D. Empresarial – Aula 13 Classificação das sociedades.
D. Empresarial – Aula 14 Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação.
D. Empresarial – Aula 15 Sociedade simples. Normas gerais sobre direito societário.
D. Empresarial – Aula 16 Administração da sociedade simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade comandita simples.
D. Empresarial – Aula 17 Sociedade limitada – Parte 1.
D. Empresarial – Aula 18 Sociedade limitada – Parte 2.
D. Empresarial – Aula 19 Resolução da sociedade
D. Empresarial – Aula 20 Dissolução total da sociedade.
D. Empresarial – Aula 21 Sociedade anônima: conceito, classificação, CVM, bolsa de valores, mercado de balcão.
D. Empresarial – Aula 22 Valores mobiliários. Debêntures.
D. Empresarial – Aula 23 Ação. Valor da ação.
D. Empresarial – Aula 24 Espécies de ações. Formas de ações. Classes de ações.
D. Empresarial – Aula 25 Circulação das Ações.
D. Empresarial – Aula 26 Capital social.
D. Empresarial – Aula 27 Constituição da sociedade anônima.
D. Empresarial – Aula 28 Órgãos da sociedade anônima. Assembleia geral.
D. Empresarial – Aula 29 Órgãos da sociedade anônima. Conselho de administração. Diretoria. Conselhos fiscais.
D. Empresarial – Aula 30 Administração da sociedade anônima.
D. Empresarial – Aula 31 Direito de voto. Acordo de acionistas.
D. Empresarial – Aula 32 Poder de controle. Sociedade de economia mista. Sociedade em comandita por ações.
D. Empresarial – Aula 33 Extinção da sociedade anônima. Fusão. Cisão. Incorporação. Transformação.
D. Empresarial – Aula 34 Títulos de créditos. Conceito. Legislação. Princípios da cartularidade e autonomia. Títulos de créditos virtuais ou eletrônicos.
D. Empresarial – Aula 35 Princípios da abstração e da inoponibilidade das exceções pessoais. Classificação dos títulos de créditos.
D. Empresarial – Aula 36 Letra de câmbio: conceito e requisitos necessários.
D. Empresarial – Aula 37 Letra de câmbio: requisitos facultativos. Aceite
D. Empresarial – Aula 38 Endosso – parte 1.
D. Empresarial – Aula 39 Endosso – parte 2. Aval – parte 1.
D. Empresarial – Aula 40 Aval – parte 2.
D. Empresarial – Aula 41 Vencimento e pagamento.
D. Empresarial – Aula 42 Protesto.
D. Empresarial – Aula 43 Ação cambial. Nota promissória.
D. Empresarial – Aula 44 Falência: fases. Conceito. Formas de execução indireta. Pressupostos.
D. Empresarial – Aula 45 Devedores que nunca podem falir. Devedores excluídos parcialmente da falência. Impontualidade. Execução frustrada. Atos de falência.
D. Empresarial – Aula 46 Rito pré-falencial.
D. Empresarial – Aula 47 Sentença de falência. Termo legal de falência. Recursos. Administrador judicial.
D. Empresarial – Aula 48 Efeitos da falência – parte 1: ineficácia dos negócios. Ação revocatória.
D. Empresarial – Aula 49 Efeitos da falência em relação aos credores, aos contratos e à pessoa do falido.
D. Empresarial – Aula 50 Pedido de restituição. Habilitação de crédito. Impugnações. Ação rescisória em primeiro grau.
D. Empresarial – Aula 51 Incidente de classificação dos créditos. Liquidação da falência.
D. Empresarial – Aula 52 Classificação dos créditos. Credores extraconcursais. Credores do falido. Prestação de contas. Encerramento da falência. Extinção das obrigações. Reabilitação penal.
D. Empresarial – Aula 53 Recuperação judicial.
D. Empresarial – Aula 54 Fase deliberativa da recuperação judicial. Fase de execução. Encerramento da recuperação judicial.
D. Empresarial – Aula 55 Órgãos da recuperação judicial. Conciliação e mediação. Financiamento do devedor.
D. Empresarial – Aula 56 Consolidação processual. Consolidação substancial. Recuperação extrajudicial.
D. Empresarial – Aula 57 Contratos mercantis. Comissão mercantil. Representação comercial. Contrato de agência. Concessão comercial. Distribuição.
D. Empresarial – Aula 58 Leasing. Factoring.
D. Empresarial – Aula 59 Cheque – parte 1.
D. Empresarial – Aula 60 Cheque – parte 2.
D. Empresarial – Aula 61 Duplicata.
D. Empresarial – Aula 62 Propriedade industrial: princípios. Invenção. Modelo de utilidade.
D. Empresarial – Aula 63 Marcas. Desenho industrial. Indicações geográficas. Ações judiciais. Processo administrativo. Causas de extinção.
D. Empresarial Público – Aula 01 D. Empresarial Público – Aula 01
D. Empresarial Público – Aula 02 D. Empresarial Público – Aula 02
D. Empresarial Público – Aula 03 D. Empresarial Público – Aula 03
D. Empresarial Público – Aula 04 D. Empresarial Público – Aula 04
D. Empresarial Público – Aula 05 D. Empresarial Público – Aula 05
D. Empresarial Público – Aula 06 D. Empresarial Público – Aula 06
D. Penal – Parte Geral – Aula 01 Conceito. Características. Lei penal. Classificação.
D. Penal – Parte Geral – Aula 02 Analogia. Interpretação da lei penal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 03 Princípios da reserva legal e da anterioridade.
D. Penal – Parte Geral – Aula 04 Lei penal no tempo – Parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 05 Lei penal no tempo – Parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 06 Lei penal no espaço.
D. Penal – Parte Geral – Aula 07 Extraterritorialidade
D. Penal – Parte Geral – Aula 08 Imunidades diplomáticas. Disposições finais do título I.
D. Penal – Parte Geral – Aula 09 Teoria geral do crime. Conceito de crime.
D. Penal – Parte Geral – Aula 10 Objeto do crime. Sujeito ativo e sujeito passivo.
D. Penal – Parte Geral – Aula 11 Classificação dos crimes – Parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 12 Classificação dos crimes – Parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 13 Classificação dos crimes – Parte 3.
D. Penal – Parte Geral – Aula 14 Classificação dos crimes – Parte 4.
D. Penal – Parte Geral – Aula 15 Fato típico. Conceito de conduta. Teoria naturalística.
D. Penal – Parte Geral – Aula 16 Teorias finalista, social e jurídico penal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 17 Funcionalismo Penal de Roxim.
D. Penal – Parte Geral – Aula 18 Funcionalismo Penal de Jakobs.
D. Penal – Parte Geral – Aula 19 Conduta – ação e omissão – Parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 20 Conduta – ação e omissão – Parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 21 Resultados.
D. Penal – Parte Geral – Aula 22 Nexo causal – Parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 23 Nexo causal – Parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 24 Teoria da imputação objetiva.
D. Penal – Parte Geral – Aula 25 Tipo legal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 26 Tipicidade – Parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 27 Tipicidade – Parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 28 Conflito aparente de normas – Parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 29 Conflito aparente de normas – Parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 30 Dolo – Parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 31 Dolo – Parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 32 Crime culposo – Parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 33 Crime culposo – Parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 34 Crime preterdoloso. Versari in res illicita.
D. Penal – Parte Geral – Aula 35 Erro de tipo. Descriminantes putativos.
D. Penal – Parte Geral – Aula 36 Erro acidental.
D. Penal – Parte Geral – Aula 37 Conceito de erro de tipo. Consumação.
D. Penal – Parte Geral – Aula 38 Inter criminis. Tentativa – Parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 39 Tentativa – Parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 40 Desistência voluntária. Arrependimento eficaz.
D. Penal – Parte Geral – Aula 41 Arrependimento posterior. Delito putativo por erro de tipo. Delito putativo por erro de proibição.
D. Penal – Parte Geral – Aula 42 Delito putativo por obra do agente provocador. Crime impossível.
D. Penal – Parte Geral – Aula 43 Antijuridicidade. Conceito. Caráter. Classificação. Justificativas legais.
D. Penal – Parte Geral – Aula 44 Causas supralegais. Princípio da adequação social. Princípio da insignificância. Princípio do balanço dos bens. Consentimento da vítima.
D. Penal – Parte Geral – Aula 45 Estado de necessidade – Parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 46 Estado de necessidade – Parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 47 Legítima defesa – Parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 48 Legítima defesa – Parte 2. Exercício regular do direito. Lesões em jogos esportivos.
D. Penal – Parte Geral – Aula 49 Intervenções cirúrgicas. Ofendículos. Excesso Punível.
D. Penal – Parte Geral – Aula 50 Culpabilidade – conceito, teoria e fundamentos.
D. Penal – Parte Geral – Aula 51 Princípio da culpabilidade e coculpabilidade. Coculpabilidade invertida. Sistemas de apuração da inimputabilidade.
D. Penal – Parte Geral – Aula 52 Menoridade penal. Base biológica. Base psicológica. Semi imputabilidade.
D. Penal – Parte Geral – Aula 53 Embriaguez.
D. Penal – Parte Geral – Aula 54 Potencial consciência da ilicitude. Erro de proibição.
D. Penal – Parte Geral – Aula 55 Exigibilidade de conduta diversa. Coação moral irresistível. Obediência hierárquica.
D. Penal – Parte Geral – Aula 56 Concurso de pessoas – parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 57 Concurso de pessoas – parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 58 Concurso de pessoas – parte 3.
D. Penal – Parte Geral – Aula 59 Concurso de pessoas – parte 4.
D. Penal – Parte Geral – Aula 60 Sanção Penal: conceito. Princípios. Classificação das penas – parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 61 Classificação das penas – parte 2. Velocidades do direito penal. Pena privativa de liberdade. Critérios de fixação do regime.
D. Penal – Parte Geral – Aula 62 Regimes de pena: fechado, semiaberto e aberto. Remição. Saída temporária.
D. Penal – Parte Geral – Aula 63 Progressão de regime. Execução provisória. Regressão. Detração penal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 64 Penas restritivas de direito – parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 65 Penas restritivas de direito – parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 66 Pena de multa.
D. Penal – Parte Geral – Aula 67 Medida de segurança.
D. Penal – Parte Geral – Aula 68 Aplicação da pena. Qualificadoras. Circunstâncias judiciais. Agravantes. Atenuantes. Causas de aumento e diminuição de pena.
D. Penal – Parte Geral – Aula 69 Pena-base – parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 70 Pena-base – parte 2. Agravantes – parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 71 Agravantes – parte 2.
D. Penal – Parte Geral – Aula 72 Atenuantes. Concurso entre agravantes e atenuantes.
D. Penal – Parte Geral – Aula 73 Terceira fase na aplicação da pena.
D. Penal – Parte Geral – Aula 74 Reincidência.
D. Penal – Parte Geral – Aula 75 Concurso formal. Concurso material.
D. Penal – Parte Geral – Aula 76 Crime continuado. Concurso nas penas de multa. Limite de cumprimento da pena.
D. Penal – Parte Geral – Aula 77 Suspensão condicional da execução da pena. Sursis do código penal – parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 78 Sursis do código penal – parte 2. Suspensão condicional do processo.
D. Penal – Parte Geral – Aula 79 Livramento condicional.
D. Penal – Parte Geral – Aula 80 Efeito da condenação – parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 81 Efeito da condenação – parte 2. Reabilitação.
D. Penal – Parte Geral – Aula 82 Extinção da punibilidade: morte, anistia, graça, indulto.
D. Penal – Parte Geral – Aula 83 Extinção da punibilidade: perdão judicial, retratação, renúncia, perdão da vítima, perempção.
D. Penal – Parte Geral – Aula 84 Prescrição penal: conceitos, espécies, efeitos. Prescrição punitiva – parte 1.
D. Penal – Parte Geral – Aula 85 Prescrição punitiva – parte 2. Termo inicial. Causas de impedimento e suspensão.
D. Penal – Parte Geral – Aula 86 Interrupção da prescrição punitiva. Prescrição executória.
D. Penal – Parte Geral – Aula 87 Prescrição superveniente e retroativa. Prescrição da pena de multa. Do concurso de crimes. Da medida de segurança. Dos crimes falimentares.
D. Pessoal e Previdenciário Público – Aula 01 Regras constitucionais dos regimes dos servidores – parte 1.
D. Pessoal e Previdenciário Público – Aula 02 Regras constitucionais dos regimes dos servidores – parte 2.
D. Pessoal e Previdenciário Público – Aula 03 Regras constitucionais dos benefícios dos regimes dos servidores.
D. Pessoal e Previdenciário Público – Aula 04 Disposições da proteção previdenciária do estado de São Paulo – parte 1.
D. Pessoal e Previdenciário Público – Aula 05 Disposições da proteção previdenciária do estado de São Paulo – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 001 Normas Fundamentais do processo. Princípios Processuais – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 002 Princípios Processuais – parte 2. Aplicação das Normas Processuais
D. Proc. Civil – Aula 003 Jurisdição – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 004 Jurisdição – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 005 Ação, conceito e elementos.
D. Proc. Civil – Aula 006 Condições da ação. Teoria da Asserção.
D. Proc. Civil – Aula 007 Relação Jurídica Processual. Classificação do processo e do procedimento.
D. Proc. Civil – Aula 008 Pressupostos processuais.
D. Proc. Civil – Aula 009 Fatos e atos processuais. Negócio jurídico processual
D. Proc. Civil – Aula 010 Autoridade central: Alimentos com base no tratado de NY. Concenção de Haia sobre Sequestro de Menores
D. Proc. Civil – Aula 011 Cooperação Internacional. Ativo e Passivo. Auxílio direto. Carta Rogatória. Homologação da sentença estrangeira
D. Proc. Civil – Aula 012 Competência. Fontes Normativas. Competência Originária dos Tribunais.
D. Proc. Civil – Aula 013 Competência da Justiça Federal de 1º Grau.
D. Proc. Civil – Aula 014 Competência territorial. Competência de juízo. Perpetuação da jurisdição. Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição.
D. Proc. Civil – Aula 015 Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição.
D. Proc. Civil – Aula 016 Competência funcional. Competência por delegação. Competência absoluta e relativa. Conflito de Competência.
D. Proc. Civil – Aula 017 Capacidade de ser parte. Capacidade processual. Curador especial.
D. Proc. Civil – Aula 018 Integração da capacidade processual. Sucessão processual. Procuradores.
D. Proc. Civil – Aula 019 Litisconsórcio – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 020 Litisconsórcio – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 021 Intervenção de terceiro.
D. Proc. Civil – Aula 022 Assistência – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 023 Assistência – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 024 Denunciação da lide.
D. Proc. Civil – Aula 025 Chamamento ao processo.
D. Proc. Civil – Aula 026 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.
D. Proc. Civil – Aula 027 Recurso de Terceiro Prejudicado. Intervenção Iussu iudicis. Intervenção anômola dos entes públicos. Intervenção na ação de alimentos.
D. Proc. Civil – Aula 028 Formação e Suspensão do Processo.
D. Proc. Civil – Aula 029 Extinção do Processo. Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 030 Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 031 Extinção do Processo com Resolução do Mérito.
D. Proc. Civil – Aula 032 Procedimento Comum. Petição Inicial
D. Proc. Civil – Aula 033 Postura do Juiz diante da Petição Inicial. Indeferimento e Improcedência Liminar
D. Proc. Civil – Aula 034 Pedidos. Cumulação de Pedidos. Interpretação do Pedido.
D. Proc. Civil – Aula 035 Citação.
D. Proc. Civil – Aula 036 Modalidades de Citação.
D. Proc. Civil – Aula 037 Audiência Preliminar. Conciliadores e Mediadores.
D. Proc. Civil – Aula 038 Contestação – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 039 Contestação – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 040 Reconvenção.
D. Proc. Civil – Aula 041 Arguição de Impedimento e Suspeição do Juiz.
D. Proc. Civil – Aula 042 Revelia. Providências Preliminares
D. Proc. Civil – Aula 043 Julgamento conforme estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Saneamento
D. Proc. Civil – Aula 044 Audiência de Instrução e Julgamento
D. Proc. Civil – Aula 045 Provas. Teoria Geral.
D. Proc. Civil – Aula 046 Ônus da Prova. Valoração da Prova. Prova Ilícita. Comunhão das Provas.
D. Proc. Civil – Aula 047 Produção antecipada das provas. Ata Notarial.
D. Proc. Civil – Aula 048 Depoimento Pessoal.
D. Proc. Civil – Aula 049 Confissão.
D. Proc. Civil – Aula 050 Exibição de documento ou coisa. Inspeção Judicial.
D. Proc. Civil – Aula 051 Prova Documental.
D. Proc. Civil – Aula 052 Produção da prova documental. Incidente de Falsidade Documental.
D. Proc. Civil – Aula 053 Prova Testemunhal.
D. Proc. Civil – Aula 054 Prova Pericial.
D. Proc. Civil – Aula 055 Sentença – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 056 Sentença – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 057 Sentença – parte 3.
D. Proc. Civil – Aula 058 Tutela Provisória.
D. Proc. Civil – Aula 059 Tutela Antecipada Antecedente.
D. Proc. Civil – Aula 060 Tutela Cautelar. Tutela da evidência.
D. Proc. Civil – Aula 061 Tutela provisória contra a Fazenda Pública.
D. Proc. Civil – Aula 062 Coisa Julgada – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 063 Coisa Julgada – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 064 Coisa Julgada – parte 3.
D. Proc. Civil – Aula 065 Coisa Julgada – parte 4.
D. Proc. Civil – Aula 066 Ação Rescisória – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 067 Ação Rescisória – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 068 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).
D. Proc. Civil – Aula 069 Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
D. Proc. Civil – Aula 070 Precedentes Judiciais – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 071 Precedentes Judiciais – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 072 Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação.
D. Proc. Civil – Aula 073 Princípios Recursais.
D. Proc. Civil – Aula 074 Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 075 Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 076 Juízo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos.
D. Proc. Civil – Aula 077 Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação.
D. Proc. Civil – Aula 078 Recurso Adesivo. Técnica de julgamento.
D. Proc. Civil – Aula 079 Procedimento dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional.
D. Proc. Civil – Aula 080 Embargos de Declaração.
D. Proc. Civil – Aula 081 Agravo de Instrumento. Agravo Interno.
D. Proc. Civil – Aula 082 Teoria Geral dos Recursos.
D. Proc. Civil – Aula 083 Recurso Extraordinário e Recurso Especial.
D. Proc. Civil – Aula 084 Recurso Extraordinário e Recurso Especial Repetitivo – Agravo em Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergencia.
D. Proc. Civil – Aula 085-1 Execução. Conceito. Meios de Execução. Principios.
D. Proc. Civil – Aula 085-2 Princípio da Atipicidade das medidas executivas.
D. Proc. Civil – Aula 086 Partes na Execução. Competência na execução.
D. Proc. Civil – Aula 087 Responsabilidade Patrimonial.
D. Proc. Civil – Aula 088 Execução Provisória.
D. Proc. Civil – Aula 089 Títulos executivos judiciais.
D. Proc. Civil – Aula 090 Títulos executivos extra-judiciais.
D. Proc. Civil – Aula 091 Liquidação de sentença.
D. Proc. Civil – Aula 092 Execução das obrigações de fazer ou não fazer.
D. Proc. Civil – Aula 093 Execução de entrega de coisa.
D. Proc. Civil – Aula 094 Execução de pagar quantia certa.
D. Proc. Civil – Aula 095 Execução contra a fazenda pública.
D. Proc. Civil – Aula 096 Execução de alimentos.
D. Proc. Civil – Aula 097 Penhora – parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 098 Penhora – parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 099 Expropriação. Adjudicação.
D. Proc. Civil – Aula 100 Alienação por iniciativa particular. Leilão judicial.
D. Proc. Civil – Aula 101 Embargos à execução.
D. Proc. Civil – Aula 102 Impugnação. Exceção de pré-executividade.
D. Tributário – Aula 01 Conceito de d. tributário. Funções dos tributos.
D. Tributário – Aula 02 Conceito de tributos. Classificações dos tributos – Parte 1.
D. Tributário – Aula 03 Classificações dos tributos – Parte 2.
D. Tributário – Aula 04 Espécies tributárias – Parte 1.
D. Tributário – Aula 05 Espécies tributárias – Parte 2.
D. Tributário – Aula 06 Competência tributária – Parte 1.
D. Tributário – Aula 07 Competência tributária – Parte 2.
D. Tributário – Aula 08 Princípios constitucionais tributários. Legalidade e estrita legalidade.
D. Tributário – Aula 09 Exceções à estrita legalidade.
D. Tributário – Aula 10 Irretroatividade tributária.
D. Tributário – Aula 11 Princípio da anterioridade.
D. Tributário – Aula 12 Princípio da igualdade.
D. Tributário – Aula 13 Liberdade de trânsito.
D. Tributário – Aula 14 Capacidade contributiva e vedação ao confisco.
D. Tributário – Aula 15 Transparência e imunidades.
D. Tributário – Aula 16 Imunidade recíproca e religiosa.
D. Tributário – Aula 17 Imunidade de partidos, sidicatos e de educação.
D. Tributário – Aula 18 Imunidade de assistência social.
D. Tributário – Aula 19 Imunidade de livros, fotogramas e videogramas.
D. Tributário – Aula 20 Vigência e aplicação da legislação.
D. Tributário – Aula 21 Interpretação e integração.
D. Tributário – Aula 22 Interpretação da legislação tributária.
D. Tributário – Aula 23 Obrigação tributária principal e acessória.
D. Tributário – Aula 24 Dinâmica da obrigação tributária.
D. Tributário – Aula 25 Sujeitos da obrigação. Sujeito ativo e passivo.
D. Tributário – Aula 26 Responsabilidade e espécies
D. Tributário – Aula 27 Responsabilidade tributária por sucessão.
D. Tributário – Aula 28 Responsabilidade tributária, redirecionamento e grupo econômico.
D. Tributário – Aula 29 Elemento material. Fato gerador.
D. Tributário – Aula 30 Elemento quantitativo. Base de cálculo. Alíquota.
D. Tributário – Aula 31 Elemento temporal. Lançamento. Revisão.
D. Tributário – Aula 32 Modalidades de lançamentos. Crédito tributário.
D. Tributário – Aula 33 Suspensão da exigibilidade do crédito tributário – parte 1.
D. Tributário – Aula 34 Suspensão da exigibilidade do crédito tributário – parte 2.
D. Tributário – Aula 35 Extinção da obrigação tributária. Pagamento.
D. Tributário – Aula 36 Pagamento indevido.
D. Tributário – Aula 37 Compensação. Transação.
D. Tributário – Aula 38 Remissão. Decadência. Prescrição – parte 1.
D. Tributário – Aula 39 Prescrição – parte 2.
D. Tributário – Aula 40 Conversão de de depósito em renda. Homologação do pagamento e lançamento. Coisa julgada administraiva
D. Tributário – Aula 41 Extinção da obrigação tributária. Coisa julgada e relativização. Dação.
D. Tributário – Aula 42 Exclusão da obrigação tributária. Anistia e isenção.
D. Tributário – Aula 43 Garantia e preferência do crédito tributário.
D. Tributário – Aula 44 Administração tributária. Fiscalização.
D. Tributário – Aula 45 Sigilo fiscal. CDA. CHD.
ECA – Aula 01 Introdução. Conceito. Aplicação.
ECA – Aula 02 Princípios.
ECA – Aula 03 Direitos fundamentais – parte 1.
ECA – Aula 04 Direitos fundamentais – parte 2.
ECA – Aula 05 Medidas de prevenção.
ECA – Aula 06 Medidas de proteção.
ECA – Aula 07 Ato infracional.
ECA – Aula 08 Medidas socioeducativas.
ECA – Aula 09 Apuração de ato infracional praticado por adolescente – parte 1.
ECA – Aula 10 Apuração de ato infracional praticado por adolescente – parte 2.
ECA – Aula 11 SINASE – Lei 12.592/2012.
ECA – Aula 12 Execução das medidas socioeducativas.
ECA – Aula 13 Conselho tutelar.
ECA – Aula 14 Conselhos dos direitos da criança e do adolescente.
ECA – Aula 15 Colocação em família substituta.
ECA – Aula 16 Poder familiar.
ECA – Aula 17 Tutela.
ECA – Aula 18 Adoção.
ECA – Aula 19 Ação de adoção. Adoção internacional.
ECA – Aula 20 Poder judiciário. Ministério Público. Advogados e defensoria pública. Recursos.
ECA – Aula 21 Inquérito Civil. Ação civil pública.
ECA – Aula 22 Infrações administrativas – parte 1.
ECA – Aula 23 Infrações administrativas – parte 2.
ECA – Aula 24 Crimes previstos no ECA – parte 1.
ECA – Aula 25 Crimes previstos no ECA – parte 2.
ECA – Aula 26 Crimes previstos no ECA – parte 3.
Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 01 O conceito do direito.
Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 02 Direito, moral e coação.
Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 03 Poder e direito. Legalidade e legitimidade.
Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 04 Conceitos jurídicos fundamentais.
Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 05 Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 05
Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 06 Positivismo, realismo e pós positivismo jurídico.
Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 07 Sociologia do direito. Durkheim. Marx. Habermas.
Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 08 Movimentos sociais.
Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 09 Max Weber.
Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 10 Tratados de direitos humanos.
Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 11 Direito do homem.
Filosofia do Direito e Noções de Sociologia – Aula 12 Sistema internacional de direitos humanos.
Peças Práticas – Aula 01 Introdução e diretrizes gerais para relolução de caso prático.
Peças Práticas – Aula 02 Fazenda pública em juízo – parte 1.
Peças Práticas – Aula 03 Fazenda pública em juízo – parte 2.
Peças Práticas – Aula 04 Embargos à exexução – peça 1.
Peças Práticas – Aula 05 Embargos à exexução – peça 2.
Peças Práticas – Aula 06 Suspensão de segurança – panorama.
Peças Práticas – Aula 07 Suspensão de segurança – peça prática.
Peças Práticas – Aula 08 Suspensão – caso prático.
Peças Práticas – Aula 09 Reclamação – teoria.
Peças Práticas – Aula 10 Reclamação – caso prático.
Peças Práticas – Aula 11 Inicial – ACP.
Peças Práticas – Aula 12 Inicial – ACP. Inicial de reintegração de posse.
Peças Práticas – Aula 13 Inicial – ACP. Inicial de reintegração de posse. Respostas do réu.
Peças Práticas – Aula 14 Informações em MS (medicamentos).
Peças Práticas – Aula 15 Agravo de instrumento – visão geral.
Peças Práticas – Aula 16 Agravo de instrumento – caso prático.
Peças Práticas – Aula 17 Apelação – caso prático.
Peças Práticas – Aula 18 Recursos extremos.